AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS E OS DESCOBRIMENTOS
por Fernando Catroga
Dentro do horizonte historicista do século XIX, as práticas legitimadoras do novo Estado-Nação exigiram uma reinvenção do passado como instrumento de produção (e reprodução) de uma nova memória nacional. A sua finalidade última aproximava-se da função religiosa; em nome da normatividade da herança, visava-se religar os indivíduos à volta de símbolos ("grandes homens" e "grandes acontecimentos") encarnadores do sentido da História, em ordem a reforçar-se, mediante rituais, um novo consenso social e nacional. Deste modo, a nova festa cívica devia conjugar a Comemoração com a realização de Congressos e de Exposições (Augusto Comte), criando "acontecimentos-espectáculo" capazes de cimentar o atomismo social e filiar e interiorizar, subjectivamente, uma compartilhada consciência histórica e solidária.
Todas as grandes comemorações ("literárias", "religiosas", políticas", e, no caso português, com um particular relevo para as dos Descobrimentos) foram animadas por esta intenção: o passado glorioso devia servir de paradigma para a superação da decadência contemporânea, perspectiva que o salazarismo transformou em promessa que o presente já estaria a redimir. E esta estratégia passava pela restauração da grandeza imperial perdida. De facto, outra não é a lição que se extrai da comparação das várias comemorações centenárias em que os poderes mais investiram, a saber: a de Camões (1880), maneira indirecta de celebrar Vasco da Gama e a viagem à Índia; a do Infante D. Henrique (1894); a da Índia (1897-1898); a de Ceuta e de Afonso de Albuquerque (1915); a da Independência do Brasil (1922); a de Camões e de Vasco da Gama (1924); a do Duplo Centenário (1940); a da descoberta da Guiné (1946); a da tomada de Lisboa aos mouros (1947); a de Mouzinho de Albuquerque (1955); a do Infante D. Henrique (1960).
No fundo, tratava-se de colocá-las ao serviço da reprodução de mitos fundadores e
refundadores, de modo a que, em vez de se assistir a uma "manifestação do saudosismo do
passado", se demonstrasse, no espaço público, o valor e as "possibilidades das gerações de
hoje", num "acto de fé nos destinos da Pátria" (V Centenário da Morte do Infante.
1460-1960, p. 14). Em suma, enquanto celebrações consensualizadoras, as comemorações são
ritualizações da História. E, como em todo o rito, movimentam oficiantes e participantes,
pondo em cena, num tempo e num espaço revestidos de alguma sacralidade cívica, um
espectáculo que, como alternativa ao caos, simboliza a ordem ideal e o sentido da História
que nele se procura legitimar. Logo, elas também integram os participantes e os
espectadores através de desfiles e de efeitos visuais, em ordem a captarem uma maior adesão
popular possível. De facto, nestes rituais, a sacralização cívica do espaço (na caso
português: Jerónimos, Sagres, Batalha, Castelo de Guimarães, etc.) foi inseparável da de
um calendário cívico ritmado pelos aniversários (da morte e do nascimento) dos heróis
paradigmáticos do novo Olimpo, ou pelas datas dos "grandes acontecimentos" que eles
encarnavam. Ora, a par de grandes escritores (Camões, Alexandre Herculano, Garrett, etc.),
poucos foram os escolhidos que não estavam, directa ou indirectamente, ligados à gesta dos
Descobrimentos e do Império. Daí que, por todos, a síntese dos novos deuses cívicos, que
elas consagravam, tenha sido encontrada em Camões, cume de um panteão imaginário que, por
ser necessário ao cimento do novo Estado-Nação, atravessou vários regimes políticos, como
os casos da mitificação cívica do Poeta e do Infante D. Henrique cabalmente revelam.
Em certo sentido, as comemorações desenrolaram-se, desde o século XIX, à luz de
uma visão lusocêntrica e eurocêntrica do mundo, contra a qual começaram a insurgir-se os
que contestam a possibilidade de se poder, omniscientemente, controlar e decretar um
sentido único para a História, apresentando, como alternativa, a evidência de que existe
uma pluralidade de caminhos e de culturas. Esta nova perspectiva exige uma hermenêutica da
descentração que respeite a policentricidade histórico-cultural. E todas estas razões
explicam que o discurso oficial, após o 25 de Abril de 1974, tenha saneado o vocabulário
da apologética anterior - «missão», «civilização ocidental», «heroísmo», «epopeia», etc. -
e que denotem algum pudor no que se refere à própria utilização da palavra «Descobrimentos».
De facto, começou-se a falar, com mais frequência, na necessidade de as Descobertas serem
evocadas «no contexto das relações com os países para cuja formação e integração universal»
contribuíram, modo cauteloso de afirmar que, afinal, a vocação histórica de Portugal não
teria sido o Império, mas civilizar e elevar os colonizados à sua futura independência.
Entende-se, assim, que as jornadas comemorativas tenham passado a privilegiar mais os
Congressos e as Exposições (em detrimento de espectáculos cívicos, que já não mobilizam),
celebrando-se o "encontro" de culturas, isto é, a comemoração da "descoberta" do outro.
O que não deixa de ser, igualmente, um inequívoco sintoma da crise das formas tradicionais
de se legitimar, reproduzir e representar a memória nacional, que o aproveitamento
historicista do passado foi construindo e povoando de mitos e heróis desde o século XIX.
Fernando CatrogaLisboa, 19/03/2000
[Este texto sintetiza algumas ideias por nós expostas em: "As Comemorações dos Descobrimentos" in Orientalismo em Portugal. (Séculos XVI-XX), Lisboa, C.N.C.D.P., 1999, pp. 267-284; "Ritualizações da História", in Luís Reis Torgal, José Amado Mendes e Fernando Catroga, História da História em Portugal. (Séculos XIX-XX). Da Historiografia à Memória Histórica, Lisboa, Temas e Dabates, 1998, pp. 221-361].
Dados Biográficos
Fernando José de Almeida é doutor em História pela Universidade de Coimbra, em cuja
Faculdade de Letras é professor. Ensina ainda na Universidade Autónoma de Lisboa.
Membro do Instituto de História e Teoria das Ideias e Investigador do Centro de
História da Sociedade e da Cultura (da Fundação para a Ciência e Tecnologia), e redactor
da Revista História das Ideias, tem participado em congressos, em projectos de âmbito
internacional e pronunciado numerosas conferências em Portugal e no estrangeiro. Dirige,
também, a colecção "Poliedro em História" (Editorial Notícias).
As suas investigações têm incidido no âmbito da História das Ideias e da História
da Cultura e das Mentalidades.
Das dezenas de títulos já publicados destacam-se: Os Inícios do Positivismo em
Portugal, (Coimbra,1977); A Militância Laica e a Descristianização da Morte em Portugal
(2 vol.,Coimbra, 1988); os capítulos " As Maçonarias Liberais e a Política", " Romantismo,
Literatura e História", "Nacionalistas e Iberistas", "Os Caminhos Polémicos da Geração de
70", "Cientísmo, Política e Anticlericalismo", "Morte Romântica e Reliogisidade Cívica"
do vol. 5 da História de Portugal, dirigida por José Mattoso (Lisboa, Círculo de Leitores,
1993), e "Alexandre Herculano e o Historicismo Romântico", "Positivistas e Republicanos",
"História e Ciências Sociais em Oliveira Martins", "Ritualizações da História", insertos
na História da História em Portugal Séculos XIX a XX (Lisboa, Círculo de Leitores, 1996).
Recentemente, publicou O Céu da Memória. Cemitério Romântico e Culto Cívico dos Mortos
(Coimbra, Minerva, 1999) e O Republicanismo em Portugal. Da formação ao 5 de Outubro de
1910 (2.ª ed., Lisboa, Editorial Notícias, 2000)