A Liga Republicana das Mulheres Portuguesas

Foi há um século, em 1907, que um grupo de mulheres instruídas e cultas fundou o «Grupo Português de Estudos Feministas», com o objectivo de difundir os ideais da emancipação feminina, fundar uma biblioteca e publicar estudos destinados a instruir e a educar a mulher portuguesa, a fim de melhor desempenhar as funções de mãe e educadora da sociedade futura. O «Grupo», dirigido por Ana de Castro Osório e que agregava intelectuais, médicas, escritoras e, sobretudo, professoras, teve uma existência efémera, mas ainda publicou alguns folhetos que reproduziam discursos, conferências e outros textos de autoria das principais dirigentes, preenchendo assim uma grande lacuna de leituras de teor feminista, acessíveis às mulheres portuguesas.

É em torno deste núcleo que se vai fundar a «Liga Republicana das Mulheres Portuguesas». A ideia é lançada em Agosto de 1908 por Ana de Castro Osório e António José de Almeida e apoiada por Bernardino Machado e Magalhães Lima. Este projecto, acarinhado pelo Partido Republicano, vai tomar forma legal em Fevereiro de 1909, constituindo-se numa associação, simultaneamente, política e feminista. Os dirigentes republicanos apoiavam e incentivavam a luta reivindicativa das mulheres pela igualdade de direitos que lhes permitissem uma maior intervenção na vida social, económica e política do país mas também lhes interessava criar mais uma frente de combate à monarquia, sobretudo, por o sexo feminino ser conotado com o obscurantismo religioso e o conservadorismo político. A «Liga Republicana das Mulheres Portuguesas», fundada com o objectivo de "orientar, educar e instruir, nos princípios democráticos, a mulher portuguesa, fazer propaganda cívica, inspirando-se no ideal republicano e democrático e promover a revisão das leis na parte que interessa especialmente à mulher e à criança", será a primeira, a mais duradoura e combativa associação a conciliar a defesa e a difusão dos ideais feministas e republicanos.

Esta aliança entre feminismo e política resultava da crença manifestada pelas dirigentes que a «Liga» constituia a mais segura garantia de, no futuro, quando a República fosse uma realidade, o governo atenderia as justas reivindicações das mulheres, tal como o Partido Republicano vinha prometendo e reiterou no Congresso de Setúbal de 1909. Durante os dez anos de existência da «Liga», as mulheres viveram momentos de esperança e confiança no cumprimento dessas promessas mas também momentos de descrença e desilusão por não verem satisfeitas muitas das suas reivindicações, nomeadamente, o direito de voto. Sentiram-se atraiçoadas pelos seus correligionários e muitas não lhes perdoaram. Para muitos republicanos, a «Liga» era uma extensão do Partido, muito útil na propaganda dos ideais da República, visto que muitas das dirigentes eram escritoras e brilhantes oradoras.

A «Liga» fundou a Revista A Mulher e a Criança, distribuída gratuitamente a cerca das mil associadas, com as mais variadas profissões: domésticas, empregadas do comércio, modistas, operárias, parteiras, dentistas, farmacêuticas, médicas, proprietárias, professoras, escritoras e jornalistas. Todas elas constituíram a vanguarda revolucionária do movimento social da emancipação feminina, um importante núcleo da propaganda republicana e um precioso reduto na defesa e consolidação dos ideais da liberdade e democracia.

A ideia da criação da «Liga», lançada em 1908, assinala a divisão entre as intelectuais monárquicas e republicanas adeptas da causa da emancipação feminina, apesar de terem agido conjuntamente em algumas iniciativas, nomeadamente, na petição a favor da legalização do divórcio. As monárquicas Domitila de Carvalho e Olga Morais Sarmento da Silveira serão as "baixas"mais importantes.

Em 1909, os corpos gerentes da «Liga» e da Revista A Mulher e a Criança, órgão de imprensa entretanto criado, são constituídos por Ana de Castro Osório, Adelaide Cabete e Carolina Beatriz Ângelo, às quais se juntaram Adelaide Cunha Barradas, Amélia França Borges, Ana Maria Gonçalves Dias, Camila Sousa Lopes, Fausta Pinto da Gama, Filomena Costa, Maria Benedita Pinho, Maria Veleda e Rita Dantas Machado. Maria Veleda, apesar de inseparável das três primeiras dirigentes acima citadas, não fez parte da comissão organizadora da «Liga», porque António José de Almeida a julgava demasiado revolucionária e isso poderia intimidar as mulheres mais conservadoras que nela quisessem ingressar. Todavia, ela viria a tornar-se a dirigente eleita que, por mais tempo, presidiu aos destinos desta colectividade e dos seus órgãos de imprensa A Mulher e a Criança e A Madrugada.

Retrato de Ana de Castro Osório A «Liga», sob a direcção de Maria Veleda criou em 1909 a «Obra Maternal», destinada a recolher e educar as crianças abandonadas, pedintes ou em perigo moral que deambulavam pelas ruas de Lisboa. Durante os sete anos da sua existência, sob a orientação da «Liga», não teve qualquer ajuda do Estado, sendo sustentada pelas respectivas sócias e por outras pessoas associadas, recrutadas na sociedade civil. A «Obra Maternal» enfrentou grandes dificuldades financeiras que foram sempre superadas, graças a várias iniciativas, das quais destaco a criação do Grupo Dramático da «Liga» para representar peças de teatro educador, feminista e revolucionário, escritas por Maria Veleda e representadas nos Teatros Étoile, República, Trindade e Ginásio, em Lisboa, e no Teatro do Grémio Artístico Comercial de Torres Vedras. Em 1916, a «Obra Maternal" passou à responsabilidade da Cruzada das Mulheres Portuguesas para assistir também aos órfãos de guerra. No âmbito da protecção às crianças, a «Liga» fez campanhas nacionais e entregou petições aos órgãos de soberania para legislar contra a venda de álcool e tabaco a menores, o lenocinio e a prostituição infantil, empenhando-se directamente na condenação de duas proxenetas de Lisboa que raptavam ou aliciavam meninas pré-adolescentes para as prostituírem. Também reclamou a alteração das leis que permitiam o pagamento de fiança a detidos por abuso sexual de menores. As dirigentes da «Liga», conscientes de que a maioria das mulheres não teve acesso à instrução ou lhes era vedada uma educação equivalente à dos homens, procuraram remediar essa injusta desigualdade, criando cursos de comércio, de enfermagem e de francês, a fim de as tornarem aptas para o exercício de uma profissão que lhes garantisse a autonomia económica. A luta pela instrução, protecção e educação cívica das crianças e das mulheres foi o princípio orientador das acções da «Liga», assim como de todas as outras Associações femininas e feministas, criadas nas duas primeiras décadas do século XX. Só a educação podia contribuir para a emancipação das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e um mundo melhor.

Com a implantação da República em 5 de Outubro de 1910, as feministas republicanas que militavam na Liga julgaram ter chegado o momento de apresentarem as suas reivindicações ao novo regime político.

Em 27 de Novembro do mesmo ano, a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas entregou uma petição ao governo em que reclamava a revisão imediata do Código Civil, a lei do divórcio e o sufrágio feminino. Como correligionárias fiéis não quiseram dificultar a vida aos órgãos de soberania e, por isso, foram moderadas nas exigências, pedindo o voto apenas para algumas mulheres: comerciantes, industriais, empregadas públicas, administradoras de fortuna própria ou alheia, diplomadas, escritoras... A reivindicação do voto apenas para as mulheres que pagassem impostos ou pertencessem à elite intelectual não agradou a todas as sócias da Liga, sendo este o ponto da discórdia que levou à divisão das feministas em duas facções: uma mais conservadora e minoritária, liderada por Ana de Castro Osório, e outra mais radical e maioritária, chefiada por Maria Veleda.

Ana de Castro Osório demitiu-se da direcção da Liga e da Revista A Mulher e a Criança e, juntamente com Carolina Beatriz Ângelo, Joana de Almeida Nogueira, Rita Dantas Machado, entre outras, fundou a Associação de Propaganda Feminista, centrada na reinvindicação do voto. Maria Veleda foi eleita para a substituir nos dois cargos, imprimindo à direcção da colectividade um carácter mais revolucionário e combativo na luta pelos direitos de todas as mulheres.

Ana de Castro Osório e Maria Veleda serão as vozes e os rostos mais visíveis na imprensa da época, argumentando em defesa dos seus pontos de vista em relação ao voto das mulheres e contribuindo para um debate nacional sobre este tema tão candente, novo e controverso. Abstraindo das opiniões de vários quadrantes masculinos, centremo-nos nas ideias defendidas por estas duas dirigentes feministas. Ana de Castro Osório, em consonância com muitos dirigentes republicanos, considerava que a maioria das mulheres portuguesas não estava suficientemente educada para votar em consciência e, sendo elas maioritariamente analfabetas, politicamente incultas, dominadas pelo obscurantismo do preconceito e influenciadas pelo conservadorismo religioso, o seu voto seria contrário e prejudicial à República. Assim, defendia o voto apenas para as mulheres instruídas, economicamente independentes e politicamente esclarecidas.

Retrato de Maria VeledaMaria Veleda manifestava-se contra o voto restrito por agravar a situação de desigualdade existente entre as mulheres portuguesas, argumentando que a maioria não teve sequer a oportunidade de aceder à instrução e à educação que lhe permitisse a autonomia económica e a emancipação da tutela masculina. Se se reconhecia às mulheres o direito de voto, era uma incoerência reclamá-lo só para aquelas que pagassem impostos ou fossem consideradas intelectuais. Seria também uma injustiça negar a algumas um direito que era de todas. As mulheres, ricas ou pobres, intelectuais ou analfabetas, deviam votar em igualdade de circunstâncias com os homens, pois não se compreendia que a ignorância e o analfabetismo fossem invocados para restringir os direitos cívicos e políticos das mulheres e não os dos homens. Em sua opinião devia pedir-se "tudo" e se não dessem "tudo" não se aceitaria "nada".

A polémica em torno do sufrágio feminino durou alguns meses, enquanto o governo preparava a nova lei eleitoral com vista às eleições para a Assembleia Constituinte de 1911, realizadas em 28 de Maio desse ano, nas quais votou a primeira mulher portuguesa e da Europa do Sul, Carolina Beatriz Ângelo.

Natividade Monteiro é licenciada em História pela FL-UL, mestre em Estudos sobre as Mulheres, professora de História e investigadora de Faces de Eva-Cesnova e do CEMRI-Universidade Aberta. Faz parte dos órgãos sociais da APH - Associação de Professores de História, é sócia da APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, membro do Conselho Científico do Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães da UMAR e integra a Direcção e o Conselho Redactorial da Revista Faces de Eva. No âmbito dos Estudos sobre as Mulheres, tem publicado livros e artigos, participado em Congressos, Seminários, Colóquios e Tertúlias e coordenado exposições e ciclos de conferências.


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